Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é a área jurídica que assegura seus direitos perante o INSS e outros regimes de previdência. Ele engloba desde a busca pela aposentadoria ideal até a garantia de auxílios em momentos de necessidade. De forma simples e objetiva, é a ponte que conecta seu histórico de contribuições aos benefícios que você e sua família merecem. Seja por tempo de contribuição, idade, ou por uma situação de incapacidade, cada caso é único e exige uma análise especializada para maximizar o seu direito.

Soluções Jurídicas Personalizadas

Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade

Assessoramos você na análise de seu histórico contributivo, buscando o melhor benefício para o seu caso. Realizamos a contagem precisa do tempo de serviço, identificando períodos especiais e buscando o melhor cenário para a sua aposentadoria.

• Planejamento Previdenciário para o futuro;
• Análise e correção de vínculos e remunerações no CNIS;
• Identificação de períodos de trabalho rural, atividade especial e serviço militar.

Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio por Incapacidade Temporária

Lutamos pelo seu direito de receber um benefício quando uma doença ou acidente impede sua capacidade de trabalhar. Representamos você em perícias médicas e processos administrativos para garantir que sua condição seja devidamente reconhecida.

• Acompanhamento completo em perícias médicas;
• Recursos administrativos em caso de negativa do INSS;
• Assessoria para obtenção do benefício de forma ágil.

Legislação: Artigos 42 e 59 da Lei 8.213/91.

Pensão por Morte

Garantimos a proteção financeira de sua família em um momento de vulnerabilidade. Auxiliamos na habilitação dos dependentes e na busca por uma pensão justa e rápida.

• Orientação completa para a documentação necessária;
• Agilidade no processo de habilitação junto ao INSS;
• Garantia do valor correto do benefício.

Revisão de Benefícios

Muitos benefícios são concedidos com erros que diminuem o valor mensal. Analisamos seu histórico e calculamos a possibilidade de uma revisão que pode aumentar significativamente sua renda.

• Revisão da Vida Toda;
• Inclusão de tempo de trabalho não computado;
• Recálculo de aposentadorias para adequação à legislação.

Nosso Processo de Trabalho

1. Análise Detalhada: Avaliamos toda a sua documentação e histórico contributivo para entender a sua situação.
2. Planejamento Estratégico: Elaboramos um plano de ação para buscar o melhor benefício ou a melhor solução jurídica.
3. Execução Jurídica: Representamos você em todos os trâmites, seja no âmbito administrativo ou judicial.
4. Acompanhamento Contínuo: Mantemos você informado sobre cada etapa do processo.
5. Conquista do Benefício: Nosso objetivo é a concessão do seu direito de forma segura e eficiente.

Nossos Diferenciais

• Experiência e Especialização: Atuamos exclusivamente com Direito Previdenciário há mais de 10 anos, garantindo conhecimento aprofundado.
• Atendimento Humanizado: Compreendemos que cada história é única. Nosso foco é acolher e oferecer soluções que realmente façam a diferença na sua vida.
• Compromisso com o Resultado: Trabalhamos com transparência e dedicação para alcançar o melhor resultado possível para você.
• Conformidade Ética: Toda nossa atuação segue as diretrizes da OAB, garantindo a ética e a segurança jurídica.

Perguntas Frequentes sobre Direito Previdenciário

O que é o CNIS?

O CNIS, ou Cadastro Nacional de Informações Sociais, é o extrato de vínculos e remunerações do trabalhador. É nele que constam os dados que o INSS utiliza para calcular e conceder os benefícios.

Como sei se tenho direito à aposentadoria?

O primeiro passo é analisar seu tempo de contribuição, idade e histórico de trabalho. Um especialista pode realizar um planejamento previdenciário para traçar o melhor caminho para sua aposentadoria.

É obrigatório ter um advogado para solicitar um benefício do INSS?

Não é obrigatório, mas a presença de um especialista aumenta significativamente as chances de sucesso. Um advogado pode evitar erros no processo e garantir o melhor benefício.

O que é o Planejamento Previdenciário?

É uma análise completa do histórico contributivo para definir a melhor estratégia para a aposentadoria, calculando o melhor momento e o maior valor de benefício.

O que fazer se o INSS negar meu pedido?

Você pode entrar com um recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial. É crucial buscar o apoio de um advogado para avaliar as chances de sucesso em cada uma das opções.

Quais documentos preciso para dar entrada na aposentadoria?

Geralmente são necessários RG, CPF, comprovante de residência e sua Carteira de Trabalho. A lista completa pode variar, sendo recomendável uma consulta para evitar a falta de documentação.

Posso me aposentar mais cedo por ter trabalhado em áreas insalubres?

Sim, é possível. O tempo de trabalho em condições insalubres ou perigosas pode ser convertido em tempo comum, acelerando a aposentadoria. É a chamada Aposentadoria Especial.

O que é a Revisão da Vida Toda?

É uma tese jurídica que busca incluir as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, podendo aumentar o valor do benefício de muitos aposentados.

Não permita que a complexidade do sistema previdenciário seja um obstáculo para sua aposentadoria. Conte com a expertise da Dolores Arantes Advocacia para guiar você em cada passo, desde o planejamento até a conquista do seu benefício. A sua tranquilidade e o seu futuro são a nossa prioridade.

Para mais informações, entre em contato conosco.