Direito Criminal

O Direito Criminal é a área jurídica que lida com crimes, contravenções e suas respectivas sanções penais. Ele se concentra na proteção dos bens mais valiosos de um indivíduo, como a vida, a liberdade e a honra. Nossa atuação abrange desde a fase de investigação, passando pelo acompanhamento de inquéritos, audiências de custódia, até a condução do processo judicial. Entendemos que cada caso é único e merece uma abordagem personalizada, pautada no conhecimento técnico e na defesa rigorosa dos princípios constitucionais, como a presunção de inocência.

Nossas Soluções em Direito Criminal

Defesa em Processos Criminais

Seja qual for a natureza da acusação, oferecemos uma defesa completa e estratégica. Nossa atuação vai desde a análise detalhada do inquérito policial até a sustentação oral em tribunais superiores. Buscamos todas as provas e argumentos necessários para garantir o melhor resultado possível para o seu caso.

• Acompanhamento em inquéritos policiais.
• Defesa em todas as fases do processo judicial.
• Recursos para instâncias superiores.
• Pedidos de revogação de prisão e liberdade provisória.

Nossa defesa é pautada no Código de Processo Penal e na Constituição Federal, garantindo o respeito aos direitos e garantias fundamentais.

Audiência de Custódia e Prisão em Flagrante

O momento da prisão é crucial. A audiência de custódia é a primeira oportunidade de um juiz analisar a legalidade da prisão. Atuamos de forma imediata para garantir que seus direitos sejam respeitados e para buscar a liberdade provisória ou medidas cautelares alternativas à prisão.

• Atendimento e orientação imediatos em caso de prisão.
• Representação na audiência de custódia.
• Busca pela liberdade provisória ou relaxamento da prisão.

A atuação nesta fase é essencial para evitar o encarceramento desnecessário, conforme o que prega a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Defesa em Crimes de Diversas Naturezas

Atuamos em uma vasta gama de crimes, incluindo crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, crimes contra a honra, e crimes de trânsito. Nossa expertise abrange a defesa em casos complexos, garantindo uma atuação técnica e dedicada em todas as frentes.

• Defesa em crimes contra o patrimônio (furto, roubo, estelionato).
• Assessoria em crimes de trânsito.
• Representação em crimes contra a honra (calúnia, difamação, injúria).

A defesa é realizada com base no Código Penal e em leis especiais, sempre buscando a solução mais justa para cada caso.

Nosso Processo de Trabalho

Acreditamos que uma defesa eficiente começa com a confiança e a clareza. Nosso processo é desenhado para que você se sinta seguro e amparado em todas as etapas, com total transparência e dedicação.

1. Consulta Inicial e Análise: Ouvimos sua história, analisamos os fatos, documentos e o inquérito para construir um entendimento completo do caso.
2. Estratégia Personalizada: Desenvolvemos uma tese de defesa sólida e uma estratégia processual única, alinhada às especificidades do seu caso.
3. Comunicação Constante: Mantemos você informado sobre cada passo, decisão e andamento do processo, com explicações claras e objetivas.
4. Atuação Rigorosa: Atuamos em todas as instâncias, com a agilidade necessária para peticionar, recorrer e defender seus direitos incansavelmente.
5. Suporte Humano: Oferecemos mais do que defesa técnica; oferecemos um suporte humano, respeitando a sensibilidade e o estresse que a situação causa.

Diferenciais que nos Destacam

Nossa equipe é especializada em Direito Criminal e está comprometida com uma atuação ética, combativa e, acima de tudo, humana. Acreditamos que todos têm o direito a uma defesa de excelência, e é com essa filosofia que atuamos.

• Atendimento Urgente: Disponibilidade para atuar em casos de prisão em flagrante, com a agilidade que a situação exige.
• Especialização e Experiência: Nossa expertise em Direito Criminal garante uma defesa técnica e estratégica, com profundo conhecimento da legislação e jurisprudência.
• Ética e Confidencialidade: Sua história e seus dados são tratados com o máximo de sigilo e discrição.
• Foco na Liberdade: Nosso principal objetivo é lutar pela sua liberdade, utilizando todos os recursos legais disponíveis.

Perguntas Frequentes sobre Direito Criminal

O que fazer em caso de prisão em flagrante?

Em caso de prisão, a primeira medida é manter a calma e, se possível, não falar nada sem a presença de um advogado. O mais importante é que a família entre em contato imediatamente com um especialista em Direito Criminal para que a defesa possa ser iniciada na audiência de custódia.

O que é a presunção de inocência?

A presunção de inocência é um princípio constitucional que estabelece que ninguém pode ser considerado culpado até que a sentença condenatória transite em julgado, ou seja, não caiba mais recurso. Isso significa que você tem o direito a uma defesa completa e não pode ser tratado como culpado antes de uma decisão definitiva.

Como funciona a audiência de custódia?

A audiência de custódia é a apresentação de uma pessoa presa em flagrante a um juiz, em até 24 horas, para que a legalidade da prisão seja analisada. Nessa audiência, o juiz decide se a prisão será mantida, se a pessoa será liberada com ou sem medidas cautelares, ou se a prisão será convertida em preventiva.

O que é o Habeas Corpus?

O Habeas Corpus é um remédio jurídico utilizado para proteger o direito de ir e vir de uma pessoa. É um pedido feito ao judiciário para que cesse uma coação ilegal à liberdade, seja por uma prisão indevida ou por uma ameaça a esse direito.

Qual a importância de um advogado em um inquérito policial?

A presença do advogado no inquérito policial é crucial. Ele garante que os direitos do investigado sejam respeitados, pode requerer diligências, ter acesso aos autos e orientar o cliente sobre a melhor forma de agir, evitando que ele produza provas contra si mesmo.

O que é a fiança?

A fiança é um valor pago para garantir o direito de responder ao processo em liberdade. Ela pode ser arbitrada pela autoridade policial ou pelo juiz, dependendo do tipo de crime, e funciona como uma garantia de que o acusado não fugirá e comparecerá aos atos do processo.

O que é a Lei de Drogas?

A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) é a legislação que define os crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes e ao uso de drogas. Ela diferencia o usuário do traficante e estabelece as penas e procedimentos específicos para esses crimes.

É possível fazer acordo com a promotoria?

Sim, em alguns casos. A Lei anticrime criou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que permite que o Ministério Público faça um acordo com o investigado em crimes de menor e médio potencial ofensivo, para evitar o processo judicial. A realização deste acordo, no entanto, exige a presença e a orientação de um advogado.

Em momentos de crise, a escolha de um advogado criminalista pode definir o rumo de sua vida. Nossa equipe está pronta para ser seu porto seguro, lutando incansavelmente por sua liberdade e seus direitos. Acreditamos na justiça e na importância de uma defesa técnica e dedicada. Entre em contato para agendar uma consulta.